Durante esta semana, usuários do Spotify usaram suas contas no Twitter para reclamar da plataforma. A motivação se deu por meio da veículação de um anúncio do Google que afirmava que o Projeto de Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020), “pode aumentar a confusão sobre o que é verdade e o que é mentira no Brasil”.
Segundo o Spotify Brasil, a campanha foi pausada na manhã de terça-feira (02), mas não antes dos usuários se mobilizarem para cobrar a plataforma pelas redes sociais. Além disso, uma grande parcela das reclamações veio de usuários premium que, em tese, não deveriam receber anúncios publicitários no app.
Segundo o Spotify, a campanha foi pausada pois viola as políticas da plataforma. No entanto, a empresa não soube informar por quanto tempo o conteúdo foi veiculado.
PL 2630/2020
O PL 2630/2020, conhecida como “PL das Fake News”, institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo serviços de uso corporativo e e-mail. No entanto, as medidas valerão para todas as plataformas com mais de 2 milhões de usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro.
Já aprovado pelo Senado, o texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados, onde, para ser aprovado, o documento precisa do voto de maioria simples, desde que confirmado o quorum mínimo de 257 deputados em plenário.
